O trabalho informal, precário e análogo à escravidão será oficializado no país com a proposta de criação da carteira de trabalho “verde e amarela”. A proposta foi informada no programa de governo do futuro presidente. O documento se propõe alternativo à carteira de trabalho azul, que garante os direitos que constam na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
De acordo com a medida, o jovem trabalhador poderia escolher entre a carteira azul, com todos os direitos previstos na CLT, ou a carteira verde e amarela, na qual o contrato individual prevaleceria sobre a CLT. No entanto, na prática, sabe-se que a escolha ficará de fato a cargo do patrão, que vai impor a forma que lhe renderá mais lucros.
O registro na atual carteira de trabalho azul garante direitos essenciais aos trabalhadores, entre os quais FGTS, férias, 13º salário. A CLT traz essa proteção de maneira detalhada e protege o trabalhador contra fraudes, condições insalubres e determina especificidades de direitos a depender do segmento, além de reforçar a obrigatoriedade de cumprimento de direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição.
Durante o mês de janeiro a sede da Adufs funcionará em horário especial, das 08h às 13h.
O ANDES-SN disponibilizou o Caderno de Textos do 43º Congresso, que será realizado entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, na cidade de Vitória (ES). Organizado pela Associação de ...
O ANDES-SN divulgou a convocação para as eleições para a próxima diretoria do Sindicato Nacional, gestão biênio 2025/2027. O processo de votação se dará nos dias 7 e 8 de maio de 2023, ...
Em decorrência das festas de fim de ano, a sede da Adufs encerra as atividades de 2024 nesta sexta-feira, 20 de dezembro, e será reaberta em 06 de janeiro de 2025.À toda comunidade acadêmica, ...